Notícias

17/02/2025
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TRF3 confirma decisão que proíbe frigorífico de colocar em circulação veículos com excesso de peso

A Sexta Turma do Tri
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17/02/2025
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Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário

A 9ª Turma do Tribun
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17/02/2025
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TRF 1ª Região nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira

A 2ª Turma do Tribun
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17/02/2025
46

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

O Supremo Tribunal F
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17/02/2025
52

Vice-presidente do STF destaca papel da magistratura em aula para novos juízes federais

Em aula magna nesta
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17/02/2025
38

Presidente do STF se encontra com governador de SP e ouve explicações sobre câmeras na Polícia Militar

O presidente do Supr
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17/02/2025
44

STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar

O Supremo Tribunal F
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17/02/2025
41

STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre
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17/02/2025
36

STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Me
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17/02/2025
43

Presidente do STF e do CNJ fala sobre integridade e futuro para alunos do ensino médio em Campinas

O presidente do Supr
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