Notícias

30/01/2025
44

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

O presidente do Sup
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30/01/2025
45

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

Para a Corte Especia
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30/01/2025
40

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

O presidente do Supe
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30/01/2025
39

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

O ministro Herman Be
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30/01/2025
44

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

A Terceira Turma do
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30/01/2025
55

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

O presidente do Supe
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30/01/2025
37

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

A Terceira Turma do
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30/01/2025
37

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

A Terceira Turma do
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30/01/2025
49

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

A Terceira Turma do
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30/01/2025
38

Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

A Terceira Turma do
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