Notícias

18/03/2025
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STF julga a partir de quarta (19) pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe

O presidente do Supr
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18/03/2025
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Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

O presidente do Supr
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18/03/2025
39

STF atende PF e PGR e determina cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano
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18/03/2025
38

STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas

O ministro Flávio Di
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18/03/2025
54

STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia

Por unanimidade, o S
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18/03/2025
44

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

A Corte Especial do
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18/03/2025
45

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

A Segunda Turma do
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18/03/2025
38

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do
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18/03/2025
35

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Su
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18/03/2025
42

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

Declarações públicas
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