Notícias

31/03/2025
42

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Por unanimidade, o S
Leia mais »
31/03/2025
37

STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina

O ministro Alexandre
Leia mais »
31/03/2025
41

Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre
Leia mais »
31/03/2025
39

STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
31/03/2025
32

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Por unanimidade de v
Leia mais »
31/03/2025
42

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

A Terceira Turma do
Leia mais »
31/03/2025
38

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
Leia mais »
31/03/2025
43

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Ao manter a validade
Leia mais »
31/03/2025
33

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

A Corte Especial do
Leia mais »
31/03/2025
36

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turm
Leia mais »

Página anterior Próxima página