Notícias

12/05/2025
37

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson

O ministro Alexandre
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12/05/2025
41

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

A Terceira Turma do
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12/05/2025
36

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sob o rito dos recu
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12/05/2025
46

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do S
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08/05/2025
59

Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa

A LT TEQ Indústria e
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08/05/2025
70

Presidente do STF recebe oficial de justiça alvo de constrangimento no exercício da função

O presidente do Supr
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08/05/2025
57

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

O Supremo Tribunal F
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08/05/2025
53

Presidente do STF recebe universitários negros e quilombolas

O presidente do Supr
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08/05/2025
63

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

O ministro Gilmar Me
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08/05/2025
48

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do S
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