Notícias

06/05/2025
58

Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade

A Segunda Turma do T
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06/05/2025
58

Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro

A Primeira Turma do
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06/05/2025
51

Presidente do STF destaca cooperação com Tribunais da América Latina para fortalecer democracia

O Supremo Tribunal F
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06/05/2025
51

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 4 de acusados de comandar tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do
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06/05/2025
59

PGR pede recebimento de denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe

A Primeira Turma do
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06/05/2025
38

Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

A Terceira Turma do
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05/05/2025
38

TRF3 concede isenção do IPI na compra de carro zero-quilômetro a pessoa com deficiência que recebe BPC

A Quarta Turma do Tr
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05/05/2025
50

Justiça Federal garante o direito à pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado

A 2ª Turma do Tribun
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05/05/2025
52

Turma nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria

A 9ª Turma do Tribun
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05/05/2025
42

TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado

A 9ª Turma do Tribun
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