Notícias

15/04/2025
53

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

A Quinta Turma do Tr
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15/04/2025
46

TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes

O Tribunal Superior
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15/04/2025
55

STF suspende por mais 30 dias processo sobre Gasoduto Subida da Serra

O ministro Edson Fac
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15/04/2025
53

Juízas e juízes participam de palestra no STF sobre desinformação e Poder Judiciário

O Supremo Tribunal F
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15/04/2025
40

Debate sobre democracia e redes sociais marca segundo dia do STF na Escola em Passos (MG)

O juiz auxiliar do S
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15/04/2025
41

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Me
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15/04/2025
34

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Em razão do feriado
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15/04/2025
39

STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”

O ministro Flávio Di
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15/04/2025
40

STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss

Por unanimidade, a S
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15/04/2025
33

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

A Sexta Turma do Su
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