Notícias

16/04/2025
47

Nota do gabinete do Ministro Gilmar Mendes sobre a audiência com indígenas Munduruku

O ministro Gilmar Me
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16/04/2025
44

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

O Supremo Tribunal F
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16/04/2025
46

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre
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16/04/2025
44

STF abre chamada para trabalhos sobre desinformação e direitos da infância

Estão abertas as ins
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15/04/2025
60

Justiça condena acusados de matar e ocultar cadáver de policial militar aposentado

O Tribunal do Júri d
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15/04/2025
63

Erro médico: DF deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia

A 5ª Turma Cível do
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15/04/2025
43

Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

A TEL Centro de Cont
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15/04/2025
50

Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

A Terceira Turma do
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15/04/2025
45

Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

A Primeira Turma do
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15/04/2025
57

Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho

A TVV – Termin
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