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16/04/2025
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Justiça condena academia por furto de moto em estacionamento

Aluno teve moto furt
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16/04/2025
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Justiça condena internauta por brincadeira em rede social

Aplicativo de mensag
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16/04/2025
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TJMG condena hospital e médico por negligência

Sutura ocorreu sem a
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16/04/2025
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Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga

Dois internos tentar
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16/04/2025
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TRF3 garante à ex-servidora de cargo em comissão da Câmara dos Deputados indenização por estabilidade temporária pós-parto

A Primeira Turma do
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16/04/2025
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Gratificação recebida por servidor requisitado quando cedido ao Estado não pode ter incorporada a remuneração de servidor sujeito a regime jurídico único

A 9ª Turma do Tribun
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16/04/2025
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Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

A 9ª Turma do Tribun
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16/04/2025
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Mantida a sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró

A 3ª Turma do Tribun
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16/04/2025
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Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

O Supremo Tribunal F
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16/04/2025
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Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF

O Supremo Tribunal F
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