Notícias

28/07/2026
16

STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

O vice-presidente do
Leia mais »
28/07/2026
19

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

A Terceira Turma do
Leia mais »
16/07/2026
13

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal do Ceará

A ministra Cármen Lú
Leia mais »
16/07/2026
16

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
16/07/2026
14

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
16/07/2026
14

STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares

O ministro Flávio Di
Leia mais »
16/07/2026
18

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil

O presidente do Supr
Leia mais »
16/07/2026
14

Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

A Segunda Turma do S
Leia mais »
16/07/2026
14

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

A Sexta Turma do Su
Leia mais »
16/07/2026
14

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
Leia mais »

Página anterior Próxima página