Ações afirmativas também realizadas em comarcas do interior.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Central realizou, hoje (26), encontro do projeto “De Portas Abertas com a Rede”. Idealizador da ação, o juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar destaca que o papel da iniciativa é ser “um espaço de acolhimento e diálogo às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como medida de reforço à proteção legal postulada”. Além das rodas de conversa, o projeto atua na prestação de orientações jurídicas e no encaminhamento às instituições, como Defensoria Pública, delegacias especializadas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As reuniões ocorrem mensalmente, presencial e virtualmente, na Casa da Mulher Brasileira.
Durante a reunião, conduzida pela juíza Joanna Palmieri Abdallah, assistentes sociais e psicólogas do Tribunal de Justiça de São Paulo mediaram conversa sobre violência contra a mulher, com destaque para os tipos previstos na Lei Maria da Penha – física, psicológica, patrimonial, sexual e moral – e as medidas protetivas de urgência. “A medida protetiva é vigente enquanto a mulher estiver em situação de risco. O descumprimento é crime e pode ser relatado por diversos meios, como as Delegacias da Mulher, a Guarda Civil e o telefone 180”, destacou a magistrada, que também tirou dúvidas que surgiram.
O encontro piloto, realizado em 27 de fevereiro, reuniu representantes do Judiciário paulista, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sebrae, que refletiram sobre ser mulher na sociedade atual, com debates sobre as expectativas e realidades, evolução feminina e papéis sociais da mulher e do homem.
Iniciativas no Interior
Na última semana, a Justiça de São José do Rio Preto e Tabapuã também promoveu iniciativas voltadas à igualdade de gênero.
Na sexta-feira (22), aconteceu a entrega dos prêmios do “1º Concurso de Redação Vozes da Transformação: Construindo Pontes para a Igualdade de Gênero – Desafios e Soluções”, voltado a estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais de Tabapuã, Catiguá e Novais. De acordo com a juíza da Vara de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos, o prêmio faz parte de um trabalho preventivo de combate à violência doméstica e promove reflexão e conscientização sobre os desafios relacionados ao tema. “O projeto é de fundamental importância, pois envolve toda a família e a comunidade, além de render frutos quanto à conscientização do respeito e igualdade entre os gêneros”, afirmou. Foram premiados nove alunos, três de cada município.
Em São José do Rio Preto, o juiz Alceu Corrêa Junior, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher participou, sábado (23), do evento “Mulheres na Praça”, que, além de promover cultura e lazer, ofereceu atendimento jurídico e social para mulheres. “Eventos como este são cruciais para fornecer apoio abrangente às mulheres, principalmente àquelas que estão em situação de vulnerabilidade, bem como para sensibilizar a sociedade em relação à importância da efetivação do princípio da igualdade. A participação do TJSP reflete o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica e familiar, essencial para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou o magistrado.
Comunicação Social TJSP – BC e GC (texto) / LC e divulgação (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
JUÍZA JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ASSISTENTE SOCIAL DA CASA DA MULHER, BIANCA DE SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL VÂNIA NUNES
PSICÓLOGA CAROLINA SANTOS
PSICÓLOGA MAÍRA ZAGIACOMO
ENCONTRO PILOTO DO PROJETO DE PORTAS ABERTAS COM A REDE
JUÍZA PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ENTREGA DE PREMIAÇÃO REALIZADA EM TABAPUÃ
JUIZ ALCÊU CORRÊA JUNIOR PARTICIPA DO EVENTO “MULHERES NA PRAÇA”
INICIATIVA REALIZADA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO