O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, nesta segunda-feira, 11 de maio, uma comitiva com juristas e parlamentares alemães. O grupo se reuniu com o presidente dos comitês de Governança, Tecnologia e Segurança de Apuração de Dados do TJRJ, desembargador Marcos Andre Chut; com a coordenadora da Justiça Itinerante e do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; com o presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ, desembargador Alexandre Câmara; e com o coordenador do Fórum de Direito Comparado da Emerj, desembargador Eduardo Gusmão.
O secretário-geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), Daniel de Lima Haab, apresentou projetos de inteligência artificial utilizados pelo Judiciário fluminense, entre eles o Assistente de Inteligência Artificial Generativa, o Assis, que apoia o magistrado e seus assessores a fazer relatório dos processos, decisões preliminares e decisões definitivas de mérito – tanto na primeira instância quanto na segunda instância – e responde quaisquer perguntas sobre o processo.
“Todos os dados são protegidos em ambiente usual. Ele não usa a internet para nada. Todas as perguntas e respostas são auditáveis. O acesso à ferramenta só é concedido após um curso de nove horas para entendimento dos seus limites e necessidades de uso responsável”, contou o secretário-geral.
Outra iniciativa apresentada ao grupo foi o Mais Acordo, projeto de acordos e tentativas de consenso pré-processual que se destina a viabilizar a troca de propostas de acordo entre as partes antes da necessidade de distribuição de uma ação, evitando que a demanda seja sequer criada.
Questionado sobre qual seria a porcentagem de redução de tempo do processo com o uso do Assis, o desembargador Marcos Andre Chut explicou que o tempo do processo não é modificado, o que altera é o tempo da decisão final.
“Esse sistema ainda é muito recente e não foi totalmente liberado a todos os magistrados, porque juízes e desembargadores precisam fazer um curso para saber como formular os prompts e fazer o melhor uso da ferramenta. Então, ainda não temos como falar em percentual de redução ou estatística propriamente dita, porque ainda estamos no princípio da implantação.”
“Um bom exemplo em relação à economia de tempo é o resumo do processo, que exige a leitura integral do processo por quem o elabora. A ferramenta faz isso entre um e três segundos. Uma pessoa que trabalha com seis ou sete processos por dia pode ter uma economia significativa de horas de trabalho. A ideia é que o assistente de inteligência generativa reduza o tempo de produção intelectual necessário à construção das decisões ao longo do ciclo de vida do processo”, completou o secretário-geral da SGTEC.
Justiça Itinerante
A comitiva alemã também conheceu um pouco mais do projeto Justiça Itinerante, que promove acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Foi exibido ao grupo o documentário ‘Justiça Itinerante’.
Ao final do encontro, a presidente da Comissão de Justiça Parlamentar da Bavária, Petra Guttenberger, agradeceu a receptividade e tempo disponibilizado em recebê-los.
“Muito obrigada a todos vocês que responderam todas as nossas perguntas. Foi uma troca aberta, franca e é isso que nos move. A inteligência artificial é o futuro. É muito interessante ver o quanto vocês estão adiantados no uso da IA.”
IA / MG
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ