Começou na tarde de hoje, dia 2 de novembro, a aplicação da prova prática de sentença cível referente à segunda etapa do 18º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As provas escritas (segunda etapa) estão sendo realizadas no Município do Rio de Janeiro e no Município de Vitória. Já a prova discursiva e a prova prática de sentença criminal serão realizadas no dia 3 de novembro, a primeira no período da manhã, com início às 8 horas e término até as 12 horas, e a segunda (criminal) na parte da tarde, com início às 15 horas e término até as 19 horas.
O concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo oferece 30 vagas, mas outras podem vir a ser abertas no prazo de dois anos de validade do concurso. Dentre as vagas inicialmente previstas, duas estão reservadas para pessoas com deficiência, seis para autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as) e uma para pessoa que se declarar indígena. A realização do concurso foi autorizada em maio do ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Os candidatos possuem, no mínimo, três anos de formação em Direito e mais três de exercício de atividade jurídica, cumprido após a conclusão do bacharelado.
Provas estão sendo realizadas em cinco etapas
Para concorrer à magistratura federal da 2ª Região, candidatos e candidatas tiveram, primeiramente, ter sido aprovados no I Exame Nacional da Magistratura. As provas escritas, compostas por uma discursiva e provas de sentença civil e criminal têm caráter eliminatório e classificatório.
Na terceira etapa os (as) concorrentes passarão por uma investigação de vida pregressa e social, por exames de sanidade física e mental e por exame psicotécnico.
Na sequência, a disputa contemplará uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A última etapa consistirá na avaliação de títulos, de caráter classificatório.