O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em apoio ao Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, entregou títulos de propriedades a moradores de Levy Gasparian, no Centro-Sul do estado. A cerimônia, no dia 25 de junho, contou com a presença do desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas; e do juiz auxiliar da CGJ, Marcello Rubioli.
Mais de 40 famílias foram beneficiadas com o registro Geral de Imóveis das casas dos conjuntos habitacionais Virgilina Cardão e Alzira Tomaz da Silva, nas comunidades de Afonso Arinos e Monte Serrat.
“Esse título é muito importante para essas pessoas, que esperam há anos. Nós estamos lutando para que todos aqueles que têm a posse de suas casas possam receber a regularização. É o resgate da cidadania”, destacou o desembargador Marcos Alcino.
O Programa “Solo Seguro – Favela” foi criado em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades. No início de junho, forma entregues 279 títulos de propriedades a moradores de Italva, no Noroeste do estado. Antes, no dia 29 de maio, o ministro Luis Felipe Salomão esteve em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde foram entregues 30 títulos de propriedade.
Departamento de Comunicação Interna
Moro em uma invasão na comunidade dos Tabajaras em Botafogo; porém, ela está condenada a cair . Há, a possibilidade do poder judiciário alcançar a minha necessidade de uma moradia ???? . Desde já os agradeço!