A Academia Judicial (AJ) anuncia para breve a abertura das inscrições ao curso “Política Antimanicomial no Poder Judiciário de Santa Catarina”, que acontecerá nos dias 11 de junho, 26 de junho e 2 de julho de 2024, em modalidade EaD síncrona. A parceria entre a AJ e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC) terá duração de 3 horas e 10 minutos, com início sempre às 17h.
A realização considera a implementação da Política Antimanicomial no Estado de Santa Catarina, diante do fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e da aplicação das disposições estipuladas pela Resolução n. 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça. Ainda, visa à apresentação do fluxo construído por parte do GMF/TJSC.
Serão abertas na página da AJ 157 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, 10 vagas para membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina e 10 vagas para membros e servidores da Defensoria Pública de Santa Catarina.
O conteúdo programático engloba “A política antimanicomial e os impactos ao Poder Judiciário”, “Desinternação e fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”, e “Capacitação para demonstração do fluxograma que será adotado pelo Poder Judiciário”.
CRONOGRAMA
Dia 11 de junho de 2024 (terça-feira)
17h às 17h05 – Abertura – Desembargadora Rosane Portella Wolff – GMF/TJSC
17h05 às 17h20 – Apresentação das alterações legislativas referentes à Política Antimanicomial, especialmente da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – CNJ
17h20 às 17h50 – Apresentação da equipe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), para que apresentem a equipe, expliquem as atribuições e em quais situações os magistrados devem acioná-los – Ludmilla Castro Alves (Psicóloga – representante da equipe EAP)
17h50 às 18h – Perguntas e respostas
Dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira)
17h às 17h30 – Apresentação sobre a Portaria da Vara de Execuções Penais da Capital e providências que estão sendo tomadas – Juíza de Direito Paula Botke e Silva – TJSC
17h30 às 17h45 – Como está sendo o processo de fechamento – Danielle Amorim Silva – Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP)
17h45 às 17h55 – Perguntas e respostas
Dia 2 de julho de 2024 (terça-feira)
17h às 17h30 – Apresentação do novo fluxo de tratamento dos casos, explicando o panorama de cada situação apresentada (GMF) – Juiz de Direito Rafael de Araújo Rios Schmitt – GMF/TJSC
17h30 às 17h45 – Apresentação da Polícia Científica, explicando a nova atribuição em relação aos laudos/exames – Andressa Boer Fronza – Perita Geral – Polícia Científica
17h45 às 18h05 – Apresentação do fluxo da saúde pela Equipe EAP e resposta das perguntas apresentadas após o primeiro encontro (EAP) – Danielle Amorim Silva (Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), Juíza de Direito Paula Botke e Silva (TJSC) e Elisangela Victor da Silva (Assistente Social – representante da equipe EAP)
18h05 às 18h15 – Perguntas e respostas
Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa
Atendimento à Imprensa
- WhatsApp: (48) 98414-1497
- E-mail: imprensa@tjsc.jus.br