Notícias – Página: 934 – Na Balança NF

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15/05/2023
79

TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão

A 1ª Turma Criminal
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15/05/2023
74

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A 5ª Turma Cível do
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15/05/2023
74

Mensagem – Dia das Mães

Mulher, como você se
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15/05/2023
70

Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

O Gabinete da Concil
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15/05/2023
60

DECISÃO: Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas

A 3ª Turma do Tribun
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15/05/2023
66

DECISÃO: Negado o registro profissional a despachante por falta de prova da atividade antes da lei sobre essa ocupação

A 7ª Turma do Tribun
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15/05/2023
66

STF derruba lei do Tocantins sobre porte de armas de fogo a vigilantes

Por unanimidade, o P
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15/05/2023
73

STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais

O Supremo Tribunal F
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15/05/2023
63

STF abre inquérito para apurar atuação de diretores do Google e do Telegram no PL das Fake News

O ministro Alexandre
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15/05/2023
59

STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado de Zé Trovão

O ministro Alexandre
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