Notícias – Página: 804 – Na Balança NF

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27/07/2023
70

“DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL”: OBRA COM TEXTOS DE MAGISTRADOS DO RIO SERÁ LANÇADA DIA 7 DE AGOSTO

No próximo dia 07 de
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27/07/2023
76

TJRJ: NOVAS NORMAS PARA LICENÇAS PATERNIDADE, À GESTANTE E AO ADOTANTE

O Tribunal de Justiç
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27/07/2023
78

TJRJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ASSINAM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

A solenidade de ass
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26/07/2023
69

TRF5 NEGA REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE PROFESSOR ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL E ESTUPRO

A Quinta Turma do Tr
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26/07/2023
69

JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS HOMOLOGA ACORDO ENTRE BRASKEM E MUNICÍPIO DE MACEIÓ

O juiz federal da 3ª
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26/07/2023
74

Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática

A Sexta Turma do Tri
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26/07/2023
73

Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude

A Quarta Turma do Tr
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26/07/2023
74

DECISÃO: Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério

Aposentadoria e remu
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26/07/2023
80

DECISÃO: Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais

A 1ª Turma do Tribun
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26/07/2023
75

DECISÃO: Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil

Por entender que a J
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