Os partidos políticos, as federações e as coligações compõem uma das 16 classes de entidades legitimadas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021 a participar das etapas de fiscalização dos sistemas eleitorais. Das 30 legendas com estatuto registrado no TSE, apenas o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participaram do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, evento iniciado em 4 de outubro de 2021 com a abertura dos códigos-fonte para inspeção de entidades fiscalizadoras.
A primeira participação das agremiações ocorreu no dia 30 de novembro de 2021, quando representantes do PV estiveram na sede da Corte Eleitoral, em Brasília (DF), mas, naquela data, não verificaram o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais utilizados nas eleições. Em uma segunda visita, em 4 de agosto de 2022, o partido voltou ao Tribunal para examinar os códigos-fonte.
No dia 9 de dezembro de 2021, pessoas indicadas pelo Partido Liberal vieram ao TSE e assistiram a uma apresentação sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação. Na ocasião, contudo, os representantes da agremiação optaram por não inspecionar os códigos-fonte.
Entre os dias 2 e 12 de agosto de 2022, um representante do PTB esteve nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral. Durante o período, ele pôde conhecer mais a respeito dos sistemas eleitorais e vistoriou o conjunto de linhas de programação desenvolvido pelo TSE.
#TBT Imagens que contam histórias
Essa matéria faz parte da websérie #TBT Imagens que contam histórias, que será publicada todas as quintas-feiras deste mês no Portal e nos perfis do Tribunal no Instagram, Facebook, Kwai, Twitter, LinkedIn e no canal do TSE no YouTube.
Serão divulgadas quatro matérias ilustrativas para recordar quem já verificou os códigos-fonte das urnas e do sistema eletrônico de votação. É uma forma de demonstrar os procedimentos de transparência e de segurança do processo eleitoral, celebrar a democracia e relembrar quais foram as entidades que participaram dessa fase de auditoria.
Desde que os códigos-fonte foram abertos, 12 instituições analisaram o conjunto de comandos dos sistemas eleitorais usados no pleito. Nove delas estiveram no espaço exclusivamente dedicado ao evento, instalado no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Confira o cronograma das visitas:
30/11/2021 e 04/08/2022 – Partido Verde (PV)
9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
26 a 28/04/2022 – Senado Federal
2 a 12/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
3 a 19/08/2022 – Forças Armadas/Ministério da Defesa
22 a 26/08/2022 – Polícia Federal
Por meio de convênios firmados com o TSE, também tiveram acesso ao conjunto de comandos existentes nos sistemas eleitorais professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP (EP-USP), o Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE) e o Instituto de Computação da Unicamp (IC-Unicamp) receberam os códigos-fonte e tiveram cerca de três meses para analisá-los.
BA/LC, DM