Na Balança NF

JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS HOMOLOGA ACORDO ENTRE BRASKEM E MUNICÍPIO DE MACEIÓ

O juiz federal da 3ª

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Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática

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Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude

A Quarta Turma do Tr

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DECISÃO: Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério

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DECISÃO: Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais

A 1ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil

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DECISÃO: Mantida sentença que determinou liberação de carro alugado apreendido com mercadorias sem documentação fiscal

A 7ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Negada a reintegração em favor da União de imóvel situado em faixa de fronteira

A 4ª Turma do Tribun

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DECISÃO: TRF1 mantém sentença que desobriga empresa a pagar anuidades a conselho profissional

A 7ª Turma do Tribun

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Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

A Sétima Turma do Tr

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