Notícias – Página: 752 – Na Balança NF

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24/08/2023
3.408

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A 2ª Turma Recursal
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24/08/2023
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DF é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais

A 2ª Turma Recursal
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24/08/2023
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Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

Mulher não foi infor
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24/08/2023
2.238

Concessionária é condenada a indenizar motociclista que atropelou animal em rodovia

Acidente ocorreu em
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24/08/2023
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DECISÃO: Anulada a decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido

A 2ª Turma do Tribun
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24/08/2023
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DECISÃO: Brasileiro é autorizado a retornar ao território nacional sem o certificado veterinário internacional de seus animais

Um brasileiro que re
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24/08/2023
3.413

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

O Plenário do Suprem
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24/08/2023
3.419

Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua

Por unanimidade, o P
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24/08/2023
3.405

STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição com arma de fogo

O Supremo Tribunal F
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24/08/2023
3.411

Supremo arquiva investigação contra empresários suspeitos de defender golpe de Estado

O ministro do Suprem
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