Na Balança NF

STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

Por maioria de votos

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STF remete à Justiça Eleitoral em Pernambuco investigações sobre propina no Porto Suape

A Segunda Turma do S

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STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos

Ao atender a manifes

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Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro

Em razão de notícias

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STF presta homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada na última quinta-feira (17)

Na abertura da sessã

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STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP

Por maioria de votos

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STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias

O Supremo Tribunal F

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Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles

A Presidente do Supr

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STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

​A Primeira Seção es

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Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

​A Terceira Turma do

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