Notícias – Página: 742 – Na Balança NF

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11/09/2023
60

Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss

A Sexta Turma do Sup
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11/09/2023
66

Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição

A Terceira Turma do
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11/09/2023
62

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Com base em preceden
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11/09/2023
56

Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso

A Terceira Turma do
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11/09/2023
65

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

Para estabelecer as
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11/09/2023
3.445

O MOMENTO DA PREMIAÇÃO QUANDO O CAFÉ RODOLPHI OBTEVE O PRIMEIRO LUGAR DO ALTO NOROESTE PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE ROSAL

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05/09/2023
3.452

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

O ministro Agra Belm
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05/09/2023
3.444

Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro

Por unanimidade, a P
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05/09/2023
3.441

Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI

A concessão do dire
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05/09/2023
3.430

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

De forma excepciona
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