Notícias – Página: 669 – Na Balança NF

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16/10/2023
58

DECISÃO: TRF1 manteve sentença que homologou acordo entre empresa e o INSS

A 11ª Turma do Tribu
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16/10/2023
54

DECISÃO: Confirmada a sentença que negou anistia política a um cabo da FAB

A 5ª Turma do Tribun
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16/10/2023
70

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

A Rappi Brasil Inter
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16/10/2023
73

Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

A Primeira Turma do
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16/10/2023
67

Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST

O ministro Agra Belm
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16/10/2023
63

Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

O enfrentamento ao t
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16/10/2023
71

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

A Terceira Turma do
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16/10/2023
66

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Por entender que a s
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16/10/2023
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CCJF recebe exposição do ministro Sebastião Reis que retrata presídios brasileiros e detentas transexuais*

A partir do dia 21 d
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16/10/2023
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Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE – Fonte: Agência Senado

A Comissão de Agricu
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