Na Balança NF

DECISÃO: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente

A 5ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão

Por ultrapassar, em

Leia mais »

DECISÃO: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama

A 5ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado

Inconformada com a s

Leia mais »

DECISÃO: Atos antidemocráticos e violência em manifestação sustentam decisão de manter acusado em prisão preventiva

Um homem acusado de

Leia mais »

Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

A Primeira Turma do

Leia mais »

STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

Em abril de 2012, o

Leia mais »