Notícias – Página: 1051 – Na Balança NF

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15/03/2023
62

É falso que tribunal internacional tenha liberado presos por atos de 08/1 e que idosa que rezava por golpistas tenha sido detida

O Supremo Tribunal F
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15/03/2023
62

Mês da Mulher: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial

Em março de 2022, o
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15/03/2023
67

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)

O Plenário do Suprem
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15/03/2023
75

Prefeitura e Samae devem comprovar que atuaram contra ligações diretas de esgoto em rua de Gaspar (SC)

A Justiça Federal de
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15/03/2023
77

Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória

A Justiça Federal co
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15/03/2023
75

Empresa de toldos e stands não é obrigada a ter registro no CREA

O Tribunal Regional
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15/03/2023
68

Ex-gerente que se apropriou de dinheiro de agência dos Correios perde cargo público e vai pagar multa

O Tribunal Regional
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15/03/2023
69

EPM e EJEP iniciam novo curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

Ministro Carlos Horb
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15/03/2023
72

OE julga inconstitucional lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos

Município não possui
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15/03/2023
70

Cejusc de Tupã realiza mutirões de acordos tributários no município de Rinópolis

Contribuintes partic
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