Notícias – Página: 1042 – Na Balança NF

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24/03/2023
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Escolas municiais de São João da Barra desenvolvem projeto de Práticas Integrativas

Implantado em 2022 n
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24/03/2023
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Festa de São Francisco de Paula acontece até dia 1º de abril

Os festejos em honra
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24/03/2023
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Polícia remove câmeras instaladas em postes no Parque Eldorado

Durante a ação de re
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24/03/2023
79

Guarda compartilhada e obrigação de alimentos

A guarda compartilha
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24/03/2023
84

Diferenças entre Guarda unilateral, Guarda alternada e Guarda compartilhada

Existem diferentes m
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23/03/2023
66

STF homologa acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha

O ministro Ricardo L
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23/03/2023
66

Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias

Em decisão de junho
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23/03/2023
67

STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus

Por maioria de votos
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23/03/2023
66

Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição

O Plenário do Suprem
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23/03/2023
68

STF começa a julgar lei que criou departamentos de execução e de inquérito na Justiça de SP

O Plenário do Suprem
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