A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverão o II Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ), na sexta-feira (18/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O encontro terá como tema “Justiça com perspectiva: Interseccionalidade e Ações Integradas para o Enfrentamento da Violência de Gênero”.
A abertura será realizada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, às 9h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. A presidente da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, juíza Renata Gil; o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Haddad; o vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargador do TJRO Álvaro Kalix Ferro; a presidente do XVI Fonavid, juíza do TJSP Teresa Cristina Cabral Santana; e a secretária estadual da Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim-RJ) Heloisa Aguiar também participarão da abertura do encontro.
O evento será dividido em painéis para o público geral no Plenário e, em grupos, para os magistrados convocados nas salas 202, 203 e 206 da Emerj, às 15h. A reunião terá tradução em libras e também poderá ser assistida pela plataforma Zoom. Interessados podem se inscrever no site: www.emerj.tjrj.jus.br.
Público geral:
1º Painel, 10h: Ações integradas para enfrentar mortes violentas de mulheres
2º Painel, 11h: A importância da perspectiva interseccional para garantir o acesso à justiça
3º Painel, 12h: Medidas protetivas de urgência e garantia de acesso à justiça
Magistrados convocados:
Grupo 1: Medida de urgência à luz da nova legislação
Grupo 2: Penal e processo penal com perspectiva de raça e gênero
Grupo 3: Equipes técnicas – fluxos de integração com redes de proteção
O encerramento do encontro será no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, às 18h, e contará com exposição da artista plástica Isabela Francisco. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/Rio para estudantes de Direito e horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos servidores que participarem.
KB/MB