Notícias

04/07/2024
76

Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

A 15ª Câmara Cível d
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04/07/2024
57

Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu

Choque térmico ocasi
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04/07/2024
59

Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante

A Primeira Turma do
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04/07/2024
57

Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico

A 2ª Turma do Tribun
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04/07/2024
56

Ex-servidor da UFRR preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência

A 2ª Turma do Tribun
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04/07/2024
63

Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima

Negado o creditament
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04/07/2024
58

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

A Sétima Turma do Tr
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04/07/2024
72

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST

Magistrados, advogad
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04/07/2024
57

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A Quinta Turma do Tr
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04/07/2024
59

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

As Lojas Americanas
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