Notícias

17/07/2024
55

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

Para a Terceira Turm
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17/07/2024
62

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

O vice-presidente do
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17/07/2024
54

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

O vice-presidente do
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17/07/2024
69

Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum

A Terceira Turma do
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17/07/2024
67

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

O vice-presidente d
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17/07/2024
54

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

O vice-presidente do
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17/07/2024
59

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

Nas situações em qu
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17/07/2024
69

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

O ministro do Super
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17/07/2024
60

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

O vice-presidente do
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12/07/2024
82

Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS

O ministro Alexandre
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