Notícias

12/07/2024
79

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O ministro Edson Fac
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12/07/2024
77

Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

Ao manter decisão de
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12/07/2024
76

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

O vice-presidente d
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12/07/2024
68

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

O vice-presidente d
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12/07/2024
73

Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

A Sexta Turma do Su
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12/07/2024
69

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

O ministro Og Ferna
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12/07/2024
73

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

O vice-presidente do
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12/07/2024
73

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

O vice-presidente d
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12/07/2024
73

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

A Segunda Turma do
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12/07/2024
68

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

O vice-presidente d
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