Notícias

17/07/2024
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Detran-DF é condenado por erro em processo de transferência veicular

O 4º Juizado Especia
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17/07/2024
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Acusado de desmatar área considerada de especial preservação é condenado a dois anos de reclusão

A 3ª Turma do Tribun
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17/07/2024
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Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda

A 8ª Turma do Tribun
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17/07/2024
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TRF1 decide que candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado

Uma mulher re
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17/07/2024
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Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista

Uma servidora públic
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17/07/2024
79

Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo

O Partido Socialismo
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17/07/2024
74

STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

O Plenário do Suprem
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17/07/2024
68

STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo

O ministro Alexandre
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17/07/2024
61

STF estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Edson Fac
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17/07/2024
60

Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fac
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