Notícias

05/08/2024
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Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A Primeira Turma do
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05/08/2024
70

Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

Por unanimidade, a S
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05/08/2024
70

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Nem todos os casos q
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05/08/2024
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Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural

A Subseção I Especia
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05/08/2024
74

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

A Primeira Turma do
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05/08/2024
75

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

A Terceira Turma do
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05/08/2024
69

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

A Primeira Seção do
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31/07/2024
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto Eleitor do Futuro incentiva participação política de crianças e jovens da Bahia

O projeto Eleitor do
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31/07/2024
80

Prazos processuais no TSE voltam a vigorar nesta quinta-feira (1º)

A partir desta quint
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31/07/2024
79

Você sabe o que é uma coligação partidária? O Glossário Eleitoral explica

A próxima segunda-fe
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