Notícias

07/08/2024
70

Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem, decide TJSP

Informações permitem
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07/08/2024
78

TJSP abre semana em comemoração ao Mês da Primeira Infância

Atenção especial às
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07/08/2024
67

Disponibilização de veículos públicos para transporte a encontros religiosos é inconstitucional, decide OE

Dispositivo contrari
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07/08/2024
68

Comarca de Jales abre inscrições para jurado voluntário

Cadastro pode ser fe
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07/08/2024
74

Lei Maria da Penha completa 18 anos

A Lei nº 11.340/2006
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07/08/2024
75

Justiça Itinerante realiza 328 atendimentos em cadeia pública de Itaperuna

Atendimento contempl
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07/08/2024
120

Museu da Justiça inaugura visita teatralizada com “Ruy Barbosa”

Após dez anos, a v
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07/08/2024
82

Patrulha Maria da Penha completa cinco anos com 77 mil vítimas atendidas

Criado em agosto de
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07/08/2024
83

TJRJ participa do II Encontro Interinstitucional do Eproc no Rio de Janeiro

O presidente do Trib
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05/08/2024
77

Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital

O Departamento Estad
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