Notícias

17/09/2024
74

Posto do Juizado do Torcedor no Maracanã faz audiência com nove torcedores detidos durante Flamengo e Vasco

Nove torcedores pass
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12/09/2024
78

Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão

O Supremo Tribunal F
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12/09/2024
69

Resultados de indicadores estratégicos passam a ser publicados mensalmente no portal do STF

A prestação de conta
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12/09/2024
67

STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios

O ministro Alexandre
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12/09/2024
67

STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital

O Supremo Tribunal F
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12/09/2024
60

É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

A Terceira Turma do
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12/09/2024
67

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

A regra que impede
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12/09/2024
62

Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

A Primeira Turma do
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12/09/2024
60

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

A Quarta Turma do S
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12/09/2024
61

Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

A Terceira Turma do
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