Notícias

08/08/2024
61

União deve fornecer medicamento a criança com nanismo

A Terceira Turma do
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08/08/2024
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TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar

O Tribunal Regional
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08/08/2024
70

Gabinete da Conciliação realiza audiência para pagamento de R$ 750 milhões sobre revisão de benefícios por incapacidade

O Gabinete da Concil
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08/08/2024
62

Comissão fundiária homologa primeiro acordo em ação de reintegração de posse

A Comissão Regional
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08/08/2024
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Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência

A Quinta Turma do Tr
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08/08/2024
61

Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada

A 10ª Turma do Tribu
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08/08/2024
65

Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo

A 11ª Turma do Tribu
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08/08/2024
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Candidato excluído de concurso após erro na aplicação da prova não pode ser reintegrado

A 6ª Turma do Tribun
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08/08/2024
60

Acusados são condenados por pesca predatória na Baía de Todos os Santos

Dois homens foram co
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08/08/2024
55

Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural

A Subseção I Especia
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