Notícias

09/08/2024
73

Justiça do Rio cria Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica

O presidente do Trib
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08/08/2024
70

Justiça nega retenção de passaporte de inadimplente

Justiça rejeitou ped
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08/08/2024
62

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

O imóvel adquirido
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08/08/2024
72

Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima

A Sexta Turma do Sup
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08/08/2024
61

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

A Terceira Seção do
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08/08/2024
66

Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

O presidente do Supr
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08/08/2024
72

STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial

Na primeira sessão p
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08/08/2024
61

Fiscalização do Sistema Carcerário: Justiça do Acre realiza inspeção na penitenciária feminina

Integrantes do Grupo
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08/08/2024
67

Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho

A 1ª Turma Recursal
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08/08/2024
55

Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos

A 3ª Turma Recursal
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