Notícias

30/09/2024
64

Mantida indenização a imigrante iraniano submetido a condições degradantes de trabalho

A Segunda Turma do T
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30/09/2024
68

Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho

A Oitava Turma do Tr
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30/09/2024
58

Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente

A Quinta Turma do Tr
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30/09/2024
44

Vendedora de produtos funerários obtém pagamento de comissões na Justiça

A Quarta Turma do Tr
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30/09/2024
52

Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça

A Primeira Turma do
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30/09/2024
50

Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência

Na sessão desta quin
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30/09/2024
51

STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais

Por unanimidade, o S
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30/09/2024
44

Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF

O Plenário do Suprem
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30/09/2024
41

STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE

O Plenário do Suprem
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30/09/2024
53

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

O ministro Alexandre
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