Notícias

02/10/2024
55

Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional

A Oitava Turma do Tr
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02/10/2024
58

Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado

A Primeira Turma do
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02/10/2024
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Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA

A Terceira Turma do
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02/10/2024
49

Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma

Na sessão de julgame
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02/10/2024
54

Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF

O ministro Gilmar Me
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02/10/2024
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Ministra Cármen Lúcia ressalta importância do voto nas eleições municipais

No final da sessão d
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02/10/2024
50

X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias

A plataforma X Brasi
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02/10/2024
70

STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

O Supremo Tribunal F
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02/10/2024
41

Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa é celebrado neste 1º de outubro

Neste 1º de outubro,
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02/10/2024
45

STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas

Por maioria dos voto
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