Notícias

03/10/2024
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Nota de pesar pela morte do jornalista Cid Moreira

“Com a partida de Ci
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03/10/2024
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Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL

A Terceira Turma do
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02/10/2024
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Justiça condena atacadista e empresa de limpeza por abordagem inadequada

A 18ª Câmara Cível d
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02/10/2024
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Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas

Juiz entendeu que ca
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02/10/2024
53

Saque do FGTS é autorizado para trabalhador com pai enfermo

A Quinta Turma de Ju
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02/10/2024
60

TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal

A Quarta Turma do Tr
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02/10/2024
58

Beneficiário recebe acréscimo de 20% na pensão por morte referente a atividades profissionais insalubres da instituidora da pensão

A 2ª Turma do Tribun
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02/10/2024
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Garantido a um guarda penitenciário temporário o direito ao porte de arma de fogo em razão da função

A 12ª Turma do Tribu
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02/10/2024
58

Homem que realizou tratamento em Cuba com recursos públicos por força de liminar posteriormente revogada não deve restituir valores

A 5ª Turma do Tribun
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02/10/2024
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Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições

A 5ª Turma do Tribun
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