Notícias

02/10/2024
41

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Su
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02/10/2024
56

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

Com respaldo da jur
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02/10/2024
44

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

Para a Terceira Tur
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01/10/2024
66

Presidente do TJSP participa da solenidade de implantação do eproc no TJRJ e apresenta os resultados do projeto execução fiscal eficiente do TJSP

Ministro Barroso tam
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01/10/2024
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1ª Câmara Empresarial admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão de contrato de franquia

Equilíbrio da relaçã
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01/10/2024
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InspirAÇÕES: com persistência e dedicação, magistrada ingressou na carreira aos 41 anos

Tatiana Valverde não
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01/10/2024
78

Justiça Restaurativa e construção da paz são temas de evento promovido pela CIJ e PUC-SP

Palestra da professo
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01/10/2024
88

Magistrados e advogados da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a OAB SP são homenageados pela Ordem

Solenidade realizada
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01/10/2024
73

Homem é condenado por estelionato em contratos fraudulentos de investimento na Bolsa de Valores

Réu subtraiu mais de
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01/10/2024
88

TJSP recebe mais de mil visitantes na 18ª Primavera dos Museus

Evento valoriza esp
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