Notícias

13/11/2024
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Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Resumo: Um conferent
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13/11/2024
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Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual

Resumo: Uma empresa
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13/11/2024
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STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal F
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13/11/2024
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Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta

Sentença prolatada n
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13/11/2024
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Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito

Com fundamento em re
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13/11/2024
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Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

Por unanimidade, a T
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13/11/2024
57

CNJ lança curso inédito para ferramenta de mineração de processos judiciais

Interessados em conh
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13/11/2024
48

Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel

A Primeira Seção do
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13/11/2024
50

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

A Primeira Seção do
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13/11/2024
56

OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

1 / 4 Raul Spinassé
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