Notícias

24/10/2024
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Presidente do STF fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário

O presidente do Supr
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24/10/2024
42

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A Quarta Turma do S
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24/10/2024
41

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

A Sexta Turma do Sup
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24/10/2024
53

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

Para a Terceira Turm
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24/10/2024
52

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”

A Terceira Turma do
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24/10/2024
42

Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial

A Primeira Turma do
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22/10/2024
59

Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes

A 8ª Câmara Cível Es
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22/10/2024
58

União é condenada a indenizar família de Genivaldo Santos em mais de R$ 1 milhão

A sentença foi profe
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22/10/2024
54

União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão

A Terceira Turma do
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22/10/2024
51

Incra deve indenizar casal de assentados em R$ 30 mil por despejo ilegal

A Sexta Turma do Tri
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