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31/10/2024
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Caso Marielle Franco e Anderson Gomes: julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz continua nesta quinta-feira (31/10)

Sessão está sendo tr
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28/10/2024
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Vítima de golpe financeiro deverá ser indenizada

A 25ª Vara Cível de
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28/10/2024
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1ª Vara Empresarial de BH publica edital da recuperação judicial da 123 Milhas

Foi publicado nesta
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28/10/2024
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Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo

Uma operadora de pla
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28/10/2024
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Assegurado a estudante indígena que não apresentou histórico escolar o direito à matrícula em universidade

A 11ª Turma do Tribu
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28/10/2024
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STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior

O Plenário do Suprem
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28/10/2024
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STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento Elevidys

O ministro Gilmar Me
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28/10/2024
62

Estudantes de Santa Branca (SP) recebem o projeto STF na Escola

Nesta sexta-feira (2
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28/10/2024
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Presidente do STF faz visita oficial a autoridades do judiciário da Índia

O presidente do Supr
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28/10/2024
67

Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)

Em homenagem ao Dia
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