Notícias

26/02/2025
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Entenda: Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade

Uma série de decisõe
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26/02/2025
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Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

A Terceira Turma do
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26/02/2025
53

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

A Segunda Turma do
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25/02/2025
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Turma determina obrigatoriedade de contribuição ao Sesc por empresas de comunicação e publicidade

A 13ª Turma do Tribu
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25/02/2025
60

Contratados por tempo determinado para exercício de função temporária não têm direito à investidura em cargo público

A 6ª Turma do Tribun
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25/02/2025
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Turma mantém decisão que nega aposentadoria especial a engenheira civil

A 9ª Turma do Tribun
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25/02/2025
67

Reconhecida a competência da Anvisa para fiscalizar e aplicar sanções relacionadas à publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária

A 11ª Turma do Tribu
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25/02/2025
69

Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios

A Sétima Turma do Tr
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25/02/2025
218

Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico

A Terceira Turma do
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25/02/2025
66

Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação

A Quarta Turma do Tr
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