Notícias

06/02/2025
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Mantida a sentença que negou seguro-desemprego a homem em cargo comissionado

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
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Mantida a sentença que negou Indenização por flexibilização de repouso a servidor da PRF

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
39

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

A Terceira Turma do
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06/02/2025
41

Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade

A Oitava Turma do Tr
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06/02/2025
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Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças

A Oitava Turma do Tr
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06/02/2025
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Associação de empregados deve ter autorização prévia de associados para ajuizar ação

A Quinta Turma do Tr
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06/02/2025
44

Relator propõe homologação parcial de plano do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

O Supremo Tribunal F
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06/02/2025
44

Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF

O presidente do Supr
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06/02/2025
38

STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio

O ministro Flávio Di
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06/02/2025
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Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal F
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