Notícias

13/03/2025
66

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

A Terceira Turma do
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12/03/2025
76

TJSP institui Ouvidoria da Mulher

Portaria publicada h
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12/03/2025
78

CNJ celebra um ano da Resolução que possibilitou a extinção de 8,5 milhões de execuções fiscais

Ministro dest
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12/03/2025
68

Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova notas técnicas elaboradas pelo Judiciário paulista

Encontro realizado n
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12/03/2025
64

Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico

Reparação por danos
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12/03/2025
67

Semana Justiça pela Paz em Casa terá 1.449 audiências em quatro dias

De 10 a 14 de março
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12/03/2025
59

TJ auxilia casais a obter certidão de nascimento para filhos gerados por inseminação caseira

Bárbara Rodrigues Ma
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12/03/2025
65

Presidente do TJRJ e defensor público-geral debatem cooperação institucional

O presidente do Trib
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12/03/2025
63

Município do Rio poderá ter site para divulgar animais perdidos dos seus tutores

Por maioria de votos
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12/03/2025
75

TJRJ cria Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica

Em celebração ao Dia
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