Notícias

13/02/2025
48

STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento

O ministro Nunes Mar
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13/02/2025
49

STF começa a julgar ação sobre responsabilidade do poder público nos contratos de terceirização

O Supremo Tribunal F
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13/02/2025
44

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

A Terceira Turma do
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13/02/2025
48

Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

Em julgamento de qu
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13/02/2025
57

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

A Terceira Turma do
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13/02/2025
51

#ReciclaTJ: Comarcas de Junqueirópolis e Presidente Bernardes são destaques da campanha

Incentivo às prática
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13/02/2025
52

TJSP determina que Município de Jacareí crie políticas públicas de proteção a animais

Medidas adotadas con
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13/02/2025
41

Afastada indenização por danos materiais a passageiro que teve bagagem extraviada

Itens não configurad
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13/02/2025
89

Presidente do TJRJ reforça compromisso pela valorização do servidor em encontro com Sind-Justiça

Um dos compromissos
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12/02/2025
92

TJSP na Mídia: Conjur repercute extinção de 4,6 milhões de execuções fiscais

Resultados do projet
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