Notícias

31/03/2025
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Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

A Terceira Turma do
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31/03/2025
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Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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31/03/2025
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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Ao manter a validade
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31/03/2025
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STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

A Corte Especial do
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31/03/2025
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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turm
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31/03/2025
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Cinco legendas veiculam propaganda partidária nesta semana

Na primeira semana d
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31/03/2025
37

Mudança de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário fortalecerá segurança do sistema

A partir de 1º de ab
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31/03/2025
39

Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos

Os principais julgad
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31/03/2025
46

Mais de 5,2 milhões de eleitores precisam regularizar o título até 19 de maio

Até esta sexta-feira
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31/03/2025
39

Clica e Confirma destaca participação de estudantes em atividades de educação eleitoral

O Clica e Confirma d
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