Notícias

25/02/2025
42

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O Instituto Brasilei
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25/02/2025
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Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

A Terceira Turma do
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25/02/2025
49

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

A Terceira Turma do
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21/02/2025
63

Dona de clínica é condenada por apropriação de proventos e retenção de cartão de idoso

Vítima sofria de Alz
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21/02/2025
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TJSP apoia campanha Fevereiro Roxo

Conscientização sobr
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21/02/2025
66

TJSP participa de posse solene da diretoria da OAB SP

Leonardo Sica presid
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21/02/2025
74

Divulgada lista de aprovados na prova prática do concurso de escrevente da 4ª RAJ

Resultado no DJE de
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21/02/2025
63

Instituição financeira não restituirá mulher vítima de golpe virtual

Não verificada falha
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21/02/2025
84

Cevij debate aumento dos repasses às instituições de acolhimento com a SMAS

A presidente da Coor
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21/02/2025
87

Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico

Mulher perdeu um dos
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