Notícias

31/03/2025
64

Presidente do STF recebe homenagem nos EUA por defesa da democracia e contribuição ao direito constitucional

O presidente do Supr
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31/03/2025
70

STF condena mais 16 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
62

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
60

Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal

A comissão especial
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31/03/2025
60

Presidente do STF apresenta aula inaugural em universidade pública no Rio de Janeiro

O presidente do Supr
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31/03/2025
42

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Por unanimidade, o S
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31/03/2025
38

STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina

O ministro Alexandre
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31/03/2025
42

Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre
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31/03/2025
39

STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
33

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Por unanimidade de v
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