Notícias

16/04/2025
78

Gratificação recebida por servidor requisitado quando cedido ao Estado não pode ter incorporada a remuneração de servidor sujeito a regime jurídico único

A 9ª Turma do Tribun
Leia mais »
16/04/2025
67

Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

A 9ª Turma do Tribun
Leia mais »
16/04/2025
68

Mantida a sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró

A 3ª Turma do Tribun
Leia mais »
16/04/2025
65

Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
16/04/2025
44

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
16/04/2025
47

Nota do gabinete do Ministro Gilmar Mendes sobre a audiência com indígenas Munduruku

O ministro Gilmar Me
Leia mais »
16/04/2025
45

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
16/04/2025
46

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre
Leia mais »
16/04/2025
44

STF abre chamada para trabalhos sobre desinformação e direitos da infância

Estão abertas as ins
Leia mais »
15/04/2025
60

Justiça condena acusados de matar e ocultar cadáver de policial militar aposentado

O Tribunal do Júri d
Leia mais »

Página anterior Próxima página