Notícias

24/03/2025
32

STF inaugura usina fotovoltaica e amplia o uso de energia renovável

A usina fotovoltaica
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24/03/2025
32

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

A Quarta Turma do Su
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24/03/2025
45

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

O comparecimento do
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24/03/2025
47

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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24/03/2025
34

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Para a Primeira Turm
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24/03/2025
34

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

A Segunda Turma do S
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24/03/2025
30

Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

A Terceira Turma do
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20/03/2025
67

TJRJ debate violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha em palestra promovida pelos Cogens

Os Comitês de Promoç
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20/03/2025
109

Nota de repúdio: TJRJ se manifesta em defesa de magistrada vítima de discriminação racial

O Tribunal de Justiç
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20/03/2025
102

Conscientização sobre violência doméstica e possibilidades para o futuro marcam visita de Criaad do Galeão ao III Tribunal de Júri

Na manhã de quarta-f
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